Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

Vendedora acusada de tentativa de assassinato é absolvida

Suposta vítima da tentativa de assassinato não compareceu ao julgamento para depor perante os jurados e contar sua versão

Apelação criminal. Crime de perigo abstrato.

Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima

Filha vai receber indenização do DF por morte de pai policial

O valor da indenização é de R$ 250 mil, que deverão ser corrigidos da data da citação à data do efetivo pagamento

Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença

"Se identifiquem, senão eu atiro e mato", disse Leandra com uma arma em punho. A reprimenda foi substituída posteriormente por prestação pecunária e serviços à comunidade

1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Homem irritado com barulho atira contra vizinha

Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho

Homem que disparou espingarda para ?assustar? outro que conversava com sua ex-companheira é condenado

Acusado por disparar arma de fogo é condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.

Estado indeniza família por morte

Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização, por danos morais, a Rosemeri Adelino, moradora da favela Baixa do Sapateiro, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.

Cabe à Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil

O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”

Penal e processo penal. Homicídio qualificado.

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.